13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Recebemos Ofício n° 19.05.0001/2026 - Solicita a Câmara Municipal que designe até o último dia do mês de maio de 2026, se possível no dia 28/05/26, data para realização da Audiência Pública visando a apresentação por parte do Poder Executivo Municipal do Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais e para o Relatório de Gestão da Saúde / SUD, ambos relativos ao 1º Quadrimestre de 2026. Recedemos Emenda aditiva ao PLO 032/2026 - Adiciona § 3° ao art. nº 23 do Projeto de Lei n. 032/2026, que trata sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2027, na forma que indica. A ata da Sessão passada foi aprovada por unanimidade, sem ressalvas. A ata eletrônica desta Sessão está integralmente disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=adyftiy_56o. Durante a discussão do Requerimento n. 081/2026 o sr Presidente Carlos Gomes convidou o Comandante Marcos Aurélio e o Sub-Comandante Ricardo César a tomarem assento ao Plenário para receber as homenagens em nome da Câmara Municipal, pelos 181 anos da Policia Militar do Estado Ceará. O Sub Comandante Ricardo césar fez o uso da tribuna popular para agradecer a aprovação do Requerimento.