Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Horizonte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Histórico de Tramitações de Matérias Legislativas
Pesquisar
Data Tramitação (Inicial - Final)
Unidade Local (Origem)
---------
Arquivo - ARQ
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CE-REGINT - Comissão Especial - Alteração do Regimento Interno
COMDIRHUM - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Direitos do Consumidor e do Contribuínte
COMEDUC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Juventude, Ciência, Tecnologia, Saúde e Seguridade
COMFIN - Comissão de Finanças e Orçamento
COMOBRAS - Comissão de Obras, Transportes, Serviços Públicos, Política Urbana e Meio Ambiente
COMORC - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
COMULHER - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
CRJ - Comissão de Redação e Justiça
Departamento Legislativo - DELEG
Gabinete da Presidência - GAPRE
Gabinete do Prefeito - GAPREF
Plenário - PLEN
Unidade Destino
---------
Arquivo - ARQ
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
CE-REGINT - Comissão Especial - Alteração do Regimento Interno
COMDIRHUM - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Direitos do Consumidor e do Contribuínte
COMEDUC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Juventude, Ciência, Tecnologia, Saúde e Seguridade
COMFIN - Comissão de Finanças e Orçamento
COMOBRAS - Comissão de Obras, Transportes, Serviços Públicos, Política Urbana e Meio Ambiente
COMORC - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública
COMULHER - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
CRJ - Comissão de Redação e Justiça
Departamento Legislativo - DELEG
Gabinete da Presidência - GAPRE
Gabinete do Prefeito - GAPREF
Plenário - PLEN
Tipo de Matéria
---------
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Veto
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Indicação
Requerimento
Moção
Moção de Pesar
EMENDA
Status
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pelo manutenção do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição Para apresentar em Plenário
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Autor:
Gerar relatório PDF