Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017

Tipo de Matéria

--------- Parecer Prévio do Tribunal de Contas Projeto de Emenda à Lei Orgânica Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Veto Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Indicação Requerimento Moção Moção de Pesar EMENDA

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ CCJ - Comissão de Constituição e Justiça CE-REGINT - Comissão Especial - Alteração do Regimento Interno COMDIRHUM - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Direitos do Consumidor e do Contribuínte COMEDUC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Juventude, Ciência, Tecnologia, Saúde e Seguridade COMFIN - Comissão de Finanças e Orçamento COMOBRAS - Comissão de Obras, Transportes, Serviços Públicos, Política Urbana e Meio Ambiente COMORC - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública COMULHER - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher CRJ - Comissão de Redação e Justiça Departamento Legislativo - DELEG Gabinete da Presidência - GAPRE Gabinete do Prefeito - GAPREF Plenário - PLEN

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição Para apresentar em Plenário Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Adriana Silveira Alaecio Gomes Alci Antônio Filho Auricino Bila Carlinhos Nogueira Carlos da Bodega Carlos Eloy CCJ - Comissão de Constituição e Justiça CDDHC - Comissáo de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania CE-REGINT - Comissão Especial - Alteração do Regimento Interno CESCD - Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Desporto CESPLOM - Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município Chelo Rocha Cícero Cruz CMODEF - Comissão de Defesa do Consumidor COMDIRH - Comissão dos Direitos da Criança e Adolescente COMDIRHUM - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Direitos do Consumidor e do Contribuínte COMEDUC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Juventude, Ciência, Tecnologia, Saúde e Seguridade COMFIN - Comissão de Finanças e Orçamento COMOBRAS - Comissão de Obras, Transportes, Serviços Públicos, Política Urbana e Meio Ambiente COMORC - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública COMREVREG - Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno 2021 COMULHER - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher COTSPMA - Comissão de Obras, Transporte, Serv Público e Meio Ambiente CRJ - Comissão de Redação e Justiça Delegado Kim Barreto Diego Pinheiro Dr. Alexandre Edson Papinha Érica Serpa Erlon Lima Flávio da Coelce Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal Franzé do Hospital Gato Rocha Getúlio Vargas Haroldo da Saúde Irmão Bento Irmão Charles Irmão Luciano do Mercado Itaciana Italo Sousa Jarlys do Juarez Jordan Maia Júnior Tobias Leandro Lima Luciano Pinheiro Lucivane do Zezito Luquinha do Guaraná Marden Marinho Mesa Diretora - Mesa Nezinho Farias - Prefeito Municipal Professora Alidiana Professor Simão Renan do Posto Coluna Tatiana Nogueira Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Tribunal de Contas Valda Val da Ótica Wanilson Ribeiro

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