PPV 165
2024 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas
Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 165 de 2024
Autor:Tribunal de Contas do Estado do Ceará
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Parecer Prévio favorável à aprovação das contas de Governo, com ressalva. Recomendações. Do munício de Horizonte, exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do prefeito Manoel Gomes de Farias Neto.
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Proposição distribuída às comissões
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6 de Agosto de 2024
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PPV 335
2023 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas
Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 335 de 2023
Autor:Tribunal de Contas do Estado do Ceará
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Aprova as Contas de Governo do Município de Horizonte, referente ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do ex-Prefeito Francisco César de Sousa.
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Proposição distribuída às comissões
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6 de Fevereiro de 2024
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PPV 150
2023 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas
Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 150 de 2023
Autor:Tribunal de Contas do Estado do Ceará
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Contas de Governo da prefeitura municipal de Horizonte. Exercício de 2019. Parecer prévio favorável a aprovação das contas. Contas regulares com ressalvas. Recomendações. Notificações. Decisão por unanimidade dos votos.
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Proposição distribuída às comissões
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18 de Julho de 2023
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PLO 66
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Autor:Nezinho Farias
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Horizonte/CE para o exercício financeiro de 2026.
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Proposição distribuída às comissões
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21 de Outubro de 2025
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PLO 69
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Autor:Nezinho Farias
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Institui o conselho municipal dos direitos das pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e outras.
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Proposição arquivada
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3 de Dezembro de 2024
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PLO 68
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Autor:Nezinho Farias
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.
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Proposição arquivada
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3 de Dezembro de 2024
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PLO 65
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Autor:Antônio Filho
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Denomina de Francisco Eusébio de Souza o Mercado Público no bairro Catolé e dá outras providências.
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Proposição arquivada
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3 de Dezembro de 2024
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