Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
70
Data de Apresentação
03/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria vagas para os cargos da estrutura da Prefeitura Municipal de Horizonte, alterando a Lei n.º 553, de 13 de março de 2006, Lei n. 554, de 13 de março de 2006, Lei 590, de 31 de outubro de 2006, Lei n. 856, de 23 de setembro de 2011, lei n. 995, de 25 de novembro de 2013 e dá outras providências.
Indexação
Observação