Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 39 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Prévio do Tribunal de Contas

Ano

2025

Número

39

Data de Apresentação

10/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Prestação de contas de governo. Município de Horizonte, exercício,2022. Parecer prévio pela aprovação da conta. Regulares.

    Indexação

    Observação