Requerimento nº 303 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

303

Data de Apresentação

23/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer adotar um procedimento de limpeza semelhante ao que é feito antes da aplicação da pavimentação asfálticа, quando é realizada uma varrição mais profunda, remoção completa de resíduos, entulhos e acúmulo de terra, além da utilização de equipamentos adequados para garantir um resultado mais eficaz.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 23 de Setembro de 2025