Indicação nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
18/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica: ao Chefe do Poder Executivo o Projeto de Lei reajusta gratificação fixa para todos os motoristas bem como cria gratificação especial aos motoristas com CNH categoria "D" e superior do quadro de servidores efetivos e contratados do município de Horizonte alterando a Lei oriunda do Projeto de 071/2025.
Indexação
Observação