Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 123 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Prévio do Tribunal de Contas
Ano
2021
Número
123
Data de Apresentação
17/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as contas do Governo - Exercício de 2015. Ocorrências verificadas incapazes de prejudicar o contexto geral das contas. Parecer Favorável à aprovação das contas. Contas Regulares com Ressalvas. Recomendações, Notificações. Decisão por maioria dos votos.
Indexação
Observação