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PDL 7/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HORIZONTINO AO SR. PAULO ALBUQUERQUE DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: Arquivado
Texto Original
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PRE 1/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BALCÃO DE ATENDIMENTO DO CIDADÃO - BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DO HORIZONTE.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
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PRE 3/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR PELA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: DISCIPLINA O USO DE VEÍCULOS A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE HORIZONTE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O ART. 58 DO REGIMENTO INTERNO QUE TRATA SOBRE A CÂMARA ITINERANTE, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2017 - Indicação
Ementa: SEJA CONSTRUÍDA UMA ÁREA DE LAZER E ENTRETENIMENTO ONDE TODA A POPULAÇÃO POSSA TER ACESSO, PRINCIPALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
Dr. Alexandre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: Arquivado
Texto Original
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IND 2/2017 - Indicação
Ementa: PROPÕE AO PODER EXECUTIVO A DETERMINAR O ATENDIMENTO NOS PRINCIPAIS POSTOS DE SAÚDE ( PLANALTO, ZUMBI, DOURADO E MALHADA) QUE SEJÁ ATÉ ÁS 22:00 HORAS E COM ENTREGA DOS MEDICAMENTOS AO PACIENTE.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2017 - Indicação
Ementa: REQUER QUE SEJA DESENVOLVIDO JUNTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE HORIZONTE PROGRAMA DE INICIAÇÃO ÀS ARTES MACIAIS NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
Dr. Alexandre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO CHAFARIZ DE ABASTECIMENTO D`ÀGUA NO BAIRRO DA GAMELEIRA
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
Carlos Eloy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
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IND 5/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO URBANO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
Carlos Eloy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA - USB - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO DA LAGOINHA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
Carlos Eloy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2017 - Indicação
Ementa: QUE SEJA FEITO O ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DO ZUMBI EM HORÁRIO AMPLIADO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
Dr. Alexandre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO SHALOM.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
Carlos Eloy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: Arquivado
Texto Original
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IND 9/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO CANIL, RECOLHIMENTO E ACOLHIMENTO DE CÃES ABANDONADOS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
Luquinha do Guaraná
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: Arquivado
Texto Original
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IND 10/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA ELETRÔNICO E ONLINE DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
Chelo Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO DA GUARDA MUNICIPAL E A REALIZAÇÃO DE UM NOVO CONCURSO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
Delegado Kim Barreto
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
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IND 12/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUBVENÇÃO DO PREÇO DA TARIFA DA PASSAGEM E/OU INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DAS LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO INTRAMUNICIPAL URBANO ATRAVÉS DE EMPRESAS PRIVADAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
Delegado Kim Barreto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA ANA DIAMANTINA (PRAÇA ZUMBI), EQUIPANDO-A COM OS APARELHOS BÁSICOS PARA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Autor:
Cícero Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
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IND 14/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA “ARENINHA” NO BAIRRO DIADEMA I, NO TERRENO PRÓXIMO AO CLENILSÃO, ANTIGO CAMPO DO CRUZEIRINHO, NESTA CIDADE.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Autor:
Haroldo da Saúde
Valda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
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IND 15/2017 - Indicação
Ementa: REQUER A DRENAGEM DA RUA ARCO-ÍRIS NO BAIRRO PLANALTO HORIZONTE E DA RUA MARIA MACIEL NO BAIRRO PICA PAU NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Autor:
Dr. Alexandre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: Arquivado
Texto Original
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IND 18/2017 - Indicação
Ementa: INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS: JOÃO DO NASCIMENTO; RUA MARIA PEREIRA E ZACARIAS DA MATA, TODAS NA VILA NASCIMENTO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Autor:
Delegado Kim Barreto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
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IND 19/2017 - Indicação
Ementa: INDICA A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PARA O DEMUTRAN.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Autor:
Delegado Kim Barreto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
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IND 20/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE BUSQUE PARCERIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A FIM DE TRAZER UMA EQUIPE DO RAIO PARA HORIZONTE.
Apresentação: 9 de Março de 2017
Autor:
Dr. Alexandre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 21/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES.
Apresentação: 9 de Março de 2017
Autor:
Itaciana
Valda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 22/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO DO FUNDO MUNICIPAL DE CAPITALIZAÇÃO E APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:
Dr. Alexandre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 23/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE TRANSPORTE DOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE HEMODIÁLISE, QUIMIOTERAPIA E EXAMES ESPECIALIZADOS, OFERTANDO VEÍCULOS COM BANHEIRO FUNCIONAL, POLTRONAS RECLINÁVEIS E AR-CONDICIONADO.
Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:
Delegado Kim Barreto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 24/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA GRATUIDADE NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Março de 2017
Autor:
Dr. Alexandre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
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IND 25/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, MENSAGEM DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA MODIFICAR A BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Apresentação: 31 de Março de 2017
Autor:
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
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IND 26/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO CONVÊNIO COM A UNIPACE A FIM DE TRAZER PREPARATÓRIO PRÉ VESTIBULAR À DISTÂNCIA.
Apresentação: 31 de Março de 2017
Autor:
Dr. Alexandre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação.
Texto Original
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IND 29/2017 - Indicação
Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS MANOEL MATIAS E DONA CARMELITA, NO BAIRRO BUENOS AIRES II.
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:
Delegado Kim Barreto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 30/2017 - Indicação
Ementa: REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL SE MUNICIE DE MELHORES EQUIPAMENTOS PARA O DIAGNÓSTICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM ESPECIAL AS PESSOAS COM AUTISMO.
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:
Dr. Alexandre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 32/2017 - Indicação
Ementa: CRIA O PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR MUNICIPAL DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 34/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA À PREFEITURA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO XAVIER NA LOCALIDADE DE BUENOS AIRES II NESSE MUNICÍPIO
Apresentação: 1 de Junho de 2017
Autor:
Carlos Eloy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação.
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IND 35/2017 - Indicação
Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 25 DE NOVEMBRO, CAJUEIRO DA MALHADA.
Apresentação: 18 de Maio de 2017
Autor:
Júnior Tobias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 36/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA À PREFEITURA QUE SEJA INCLUÍDO O TORNEIO DA EMANCIPAÇÃO AOS ANUAIS EVENTOS EM HORIZONTE.
Apresentação: 18 de Maio de 2017
Autor:
Haroldo da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 40/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITAR À PREFEITURA QUE SEJA GARANTIDO O REPASSE FINANCEIRO REFERENTE AO ABONO DOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES DE SAÚDE.
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:
Dr. Alexandre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação.
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IND 44/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA HABITACIONAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE HORIZONTE.
Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Autor:
Dr. Alexandre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação.
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IND 45/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A COMPRA DE UM DRONE COM CÂMERA DE ALTA RESOLUÇÃO A FIM DE FORTALECER AS FERRAMENTAS DE APOIO À SECRETARIA DE SEGURANÇA.
Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Autor:
Dr. Alexandre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado pelo Autor
Data Votação:
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IND 46/2017 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NAS RUAS PAULO FREIRE, FRANCISCO BENTO E RAIMUNDO NONATO, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO PLANALTO HORIZONTE E NECESSITAM DE ASFALTO EM TODAS SUAS EXTENSÕES.
Apresentação: 24 de Agosto de 2017
Autor:
Carlos da Bodega
Júnior Tobias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação.
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IND 47/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROVIDENCIAR 17 ABRIGOS PARA MOTO TAXISTAS NOS LOCAIS APROPRIADOS CIDADE.
Apresentação: 24 de Agosto de 2017
Autor:
Haroldo da Saúde
Júnior Tobias
Luquinha do Guaraná
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2017
Última Ação: Arquivamento por finalização de tramitação.
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IND 48/2017 - Indicação
Ementa: POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, QUE SEJA GARANTIDA UMA EQUIPE EXTRA DE MÉDICO, ENFERMEIRO E DENTISTA A FIM DE COBRIR ÁREAS QUE ESTEJAM SEM ATENDIMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA EM DECORRÊNCIAS DE FÉRIAS, LICENÇAS MÉDICAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Autor:
Dr. Alexandre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 51/2017 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO DA GUARDA, SEU BRASÃO,IDENTIDADE DOS SEUS AGENTES,PADRONIZAÇÃO DE SUAS VIATURAS E FARDAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Autor:
Cícero Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 52/2017 - Indicação
Ementa: INDICA A CONFECÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Autor:
Carlos Eloy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 53/2017 - Indicação
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA REDE DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS,ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO,LIBERDADE ASSISTIDA OU VIGIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Autor:
Itaciana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 54/2017 - Indicação
Ementa: AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA PRESCRIÇÃO FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Autor:
Júnior Tobias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2017
Última Ação: Arquive-se.
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IND 55/2017 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM E ERGOMETRIA DE HORIZONTE.
Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Autor:
Haroldo da Saúde
Professor Simão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2017
Última Ação: Arquive-se.
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IND 57/2017 - Indicação
Ementa: REQUER A DELIMITAÇÃO DE CICLOFAIXAS NAS ESTRADAS DE ACESSO ÀS LOCALIDADES DE QUEIMADAS E DOURADO NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 26 de Outubro de 2017
Autor:
Dr. Alexandre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 58/2017 - Indicação
Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO INFANTIL COM A SALA DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 26 de Outubro de 2017
Autor:
Professor Simão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO MENSAL À POLICLÍNICA DE PACAJÚS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
Dr. Alexandre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
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REQ 2/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONFECÇÃO DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE ESTUDANTIS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
Carlos Eloy
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
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