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REQ 125/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a circulação do transporte público municipal nos bairros Catolé, Catu e Área Verde, neste município.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Autor:
Antônio Filho
Irmão Bento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 126/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a concessão temporária de cestas básicas, em caráter emergencial, às famílias em situação de carência, afetados pelo enfrentamento ao COVID-19.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Haroldo da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 127/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a reabertura da cozinha comunitária do Município na modalidade delivery.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Haroldo da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 128/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo instituir o programa de renda mínima municipal por um período de 90 dias como complemento de renda familiar.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Haroldo da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 129/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a parceria da gestão municipal com a FATHOR para uma futura reabertura do hospital de campanha contra a COVID-19.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 130/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Inclusão da Limpeza pública no loteamento Planalto Catolé, na forma que indica.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Antônio Filho
Renan do Posto Coluna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 131/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a inclusão dos Professores na lista de prioridade na vacinação do Covid-19.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Antônio Filho
Carlos Eloy
Luciano Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 132/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a drenagem para a Rua Professora Zuleide de Carvalho, ao lado da Areninha no Bairro Diadema I, neste Município.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Irmão Bento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 133/2021 - Requerimento
Ementa: Requer Projeto de Lei Complementar ao atual Código Tributário para a redução da alíquota do ISS e do IPTU na forma que indica, em virtude da atual crise, neste município.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Franzé do Hospital
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 134/2021 - Requerimento
Ementa: Requer drenagem e reparo do calçamento da rua Arco Iris, bairro Planalto Horizonte, neste Município.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
Franzé do Hospital
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 135/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a perfuração e construção de um poço profundo na Rua Manoel Assunção na Localidade na Localidade de Tanques.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Flávio da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 136/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a aquisição do equipamento capacete elmo, dispositivo de suporte ventilatório não invasivo na forma que indica, neste Município.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 137/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca das Ruas do Bairro Novo Diadema, neste Município.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Valda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Retirada de Pauta a pedido do autor
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2022
Última Ação: Arquivamento
Texto Original
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REQ 138/2021 - Requerimento
Ementa: Requer prioridade na vacinação de pacientes com câncer neste município.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Edson Papinha
Antônio Filho
Carlos da Bodega
Carlos Eloy
Diego Pinheiro
Flávio da Coelce
Franzé do Hospital
Getúlio Vargas
Haroldo da Saúde
Irmão Bento
Leandro Lima
Luciano Pinheiro
Renan do Posto Coluna
Tatiana Nogueira
Valda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 139/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo por um período temporário, uma gratificação para os profissionais de saúde que atuem na linha de frente do combate ao COVID-19 na busca de salvar vidas, neste município.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Franzé do Hospital
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 140/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a extensão de horário e dia de atendimento no Centro de Testagem para Covid-19, neste Município.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
Renan do Posto Coluna
Carlos da Bodega
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 141/2021 - Requerimento
Ementa: Requer por parte da gestão municipal o inicio de distribuição da merenda escolar para os alunos da rede publica de educação.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
Antônio Filho
Renan do Posto Coluna
Carlos da Bodega
Getúlio Vargas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 142/2021 - Requerimento
Ementa: Requer por parte da gestão municipal processo seletivo para a contratação de Agentes de Saúde.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
Antônio Filho
Renan do Posto Coluna
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 143/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfáltica na rua Ivaney Bandeira no planalto Horizonte na forma que indica, neste município.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
Irmão Bento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 144/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma areninha na localidade de Tanques.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
Flávio da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 145/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a reativação do posto de apoio Maria Carlos da Silva no bairro Canavieira dos Pinheiros, na forma que indica, neste município
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
Diego Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 146/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a capinhação, limpeza e coleta de galhos e poda de arvores nas ruas do Conjunto Habitacional Alto da Boa Vista, bairro Alto da Boa Vista, Queimadas, Alto Alegre, Cajueiro da Malhada, Planalto da Galileia, Timbaúba, Jordão e Gameleira na forma que indica, neste munícipio
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 147/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o apoio logístico para implantação de um projeto de plano econômico ´´corrente do bem´´
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
Flávio da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 148/2021 - Requerimento
Ementa: Requer reabertura das agencias comunitárias dos correios nos bairros que indicam, neste munícipio.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
Renan do Posto Coluna
Antônio Filho
Diego Pinheiro
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 149/2021 - Requerimento
Ementa: Requer por parte da gestão municipal a inclusão de mulheres grávidas como prioridade na vacinação contra o COVID-19.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
Antônio Filho
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 150/2021 - Requerimento
Ementa: Requer por parte da gestão municipal o acompanhamento e análise clínica dos chafarizes do Município.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
Antônio Filho
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 151/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a isenção anual de taxas dos mototaxistas e taxistas do município em 2021.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 152/2021 - Requerimento
Ementa: Requer pavimentação asfáltica nas Ruas citadas localizadas no bairro Cajueiro da Malhada.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Leandro Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 153/2021 - Requerimento
Ementa: Requer calçamento em paralelepípedo nas Ruas citadas localizadas no bairro Cajueiro da Malhada.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Leandro Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 154/2021 - Requerimento
Ementa: Requr a inclusão dos profissionais de limpeza (garis), como prioridade na vacinação contra o COVID-19.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:
Getúlio Vargas
Carlos da Bodega
Luciano Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 155/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Reforma da Praça da Bíblia, no bairro Mangueiral, na forma que indica.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Getúlio Vargas
Carlos da Bodega
Luciano Pinheiro
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 156/2021 - Requerimento
Ementa: Requer, em caráter de urgência, o atendimento médico de forma remota, com a aplicação de protocolos para um atendimento precoce, neste Município.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:
Renan do Posto Coluna
Irmão Bento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 157/2021 - Requerimento
Ementa: Requer priorizar o plano de vacinação contra o COVID-19 os profissionais balconistas de farmácia, neste Município.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
Franzé do Hospital
Getúlio Vargas
Leandro Lima
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 158/2021 - Requerimento
Ementa: Requer um profissional de fisioterapia com especialidade pulmonar para o tratamento e recuperação de pacientes com COVID-19 na UPA e Hospital de Campanha neste município.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Franzé do Hospital
Getúlio Vargas
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 159/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de uma célula de proteção comunitária no Distrito de Aningas, Dourado, Queimadas e na Sede, com videomonitoramento na forma que indica, neste Município.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Tatiana Nogueira
Carlos da Bodega
Diego Pinheiro
Renan do Posto Coluna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 160/2021 - Requerimento
Ementa: Requer prioridade na vacinação aos membros do Conselho Tutelar, neste Município.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Getúlio Vargas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 161/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfáltica na Rua São Francisco, no Bairro Mangueiral, na forma que indica, neste Município.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Irmão Bento
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 162/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o atendimento de demandas dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias, neste Município.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Renan do Posto Coluna
Antônio Filho
Diego Pinheiro
Edson Papinha
Irmão Bento
Luciano Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 163/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma da escola EMEF Dionísia Rocha de Morais, na Localidade de Jenipapeiro e da quadra poliesportiva.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Flávio da Coelce
Irmão Bento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 164/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação ou ampliação da rede de iluminação pública para o início da Rua José Marcelo de Sousa, na Localidade de Planalto Galiléia.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Flávio da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2021
Última Ação: Arquiva-se.
Texto Original
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REQ 165/2021 - Requerimento
Ementa: Requer e reorganização dos atendimentos nas UBS's deste Município, durante o enfrentamento à COVID-19.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:
Edson Papinha
Carlos da Bodega
Franzé do Hospital
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 166/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação do chafariz público do bairro da Vertente:
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
Carlos da Bodega
Luciano Pinheiro
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 167/2021 - Requerimento
Ementa: Requerer a reposição das luminárias da Rua professora Maria Paula, no bairro Malcozinhado e nas demais ruas do referido bairro
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 168/2021 - Requerimento
Ementa: Requer por parte da gestão municipal um comitê organizacional com as indústrias do município para a possível aquisição de Vacinas contra a Covid19.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
Antônio Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 169/2021 - Requerimento
Ementa: Requer pavimentação asfáltica e drenagem na Rua São José Cardoso, no bairro Mangueiral, na forma que indica, neste município.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Irmão Bento
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 170/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a Extensão de Rede de Água nas ruas Maria Tamires, Eduardo Moreira e José Ancelmo no bairro Diadema I, neste município.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Irmão Bento
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 171/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca do Distrito de Queimadas na forma que indica.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Tatiana Nogueira
Getúlio Vargas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 172/2021 - Requerimento
Ementa: Requer pavimentação asfáltica Distrito de Queimadas na forma que indica, neste município.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 173/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à inclusão dos profissionais motoristas de táxi, mototáxi, transporte coletivo e escolar no plano de imunização prioritário contra o Covid-19 na forma que indica, neste município.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 174/2021 - Requerimento
Ementa: Requer por parte da gestão municipal a aquisição de um castra móvel.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Antônio Filho
Carlos da Bodega
Diego Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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