Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
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Fixa o valor diário do Auxílio Alimentação concedido aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Horizonte, criado pela Lei Municipal n. 1.256/2018. - - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Filho
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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INDICAÇÃO, que o Poder Executivo Municipal Autoriza a concessão, mediante concorrência, da exploração de uma Estação Rodoviária em Horizonte. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Eloy
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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INDICAÇÃO, que o Poder Executivo Municipal encaminhe projeto de lei a esta câmara para criar CENTRO DE LINGUAS ESTRANGEIRAS e dá outras providencias, neste Município. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a Ampliação da Iluminação Pública da rua José Narcélio de Sousa no bairro Planalto da Galiléia, neste município. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer pavimentação asfáltica e pedra tosca nas ruas que indica no bairro Planalto da Galiléia, neste município. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Filho, Renan do Posto Coluna
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a conclusão da pavimentação em pedra tosca na Rua José Luiz da Silva, situado na localidade de Área Verde em Catolé, neste município. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 130 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Filho
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a Inclusão da Limpeza pública no loteamento Planalto Catolé, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 152 de 2021
Processo: -
Autor: Leandro Lima
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer pavimentação asfáltica nas Ruas citadas localizadas no bairro Cajueiro da Malhada. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário O Vereador estar com Covid-19 |
| 9 |
Requerimento nº 153 de 2021
Processo: -
Autor: Leandro Lima
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer calçamento em paralelepípedo nas Ruas citadas localizadas no bairro Cajueiro da Malhada. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário O Vereador estar com Covid-19 |
| 10 |
Requerimento nº 155 de 2021
Processo: -
Autor: Getúlio Vargas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a Reforma da Praça da Bíblia, no bairro Mangueiral, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 169 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Bento
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer pavimentação asfáltica e drenagem na Rua São José Cardoso, no bairro Mangueiral, na forma que indica, neste município. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 170 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Bento
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a Extensão de Rede de Água nas ruas Maria Tamires, Eduardo Moreira e José Ancelmo no bairro Diadema I, neste município. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 173 de 2021
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à inclusão dos profissionais motoristas de táxi, mototáxi, transporte coletivo e escolar no plano de imunização prioritário contra o Covid-19 na forma que indica, neste município. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 176 de 2021
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a implantação do programa de policiamento comunitário nos bairros com maior índice de criminalidade. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 178 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a inserção de lixeiras em pontos públicos e estratégicos, na forma que indica, neste município. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 181 de 2021
Processo: -
Autor: Franzé do Hospital
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a imediata reabertura dos postos de saúde Rafael Santos e Dourado no terceiro turno na forma que indica, neste município. - - |
Aprovado |