1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
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Fixa o valor diário do Auxílio Alimentação concedido aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Horizonte, criado pela Lei Municipal n. 1.256/2018.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 5 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Antônio Filho
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INDICAÇÃO, que o Poder Executivo Municipal Autoriza a concessão, mediante concorrência, da exploração de uma Estação Rodoviária em Horizonte.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 7 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Carlos Eloy, Antônio Filho
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INDICAÇÃO, que o Poder Executivo Municipal encaminhe projeto de lei a esta câmara para criar CENTRO DE LINGUAS ESTRANGEIRAS e dá outras providencias, neste Município.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 11 de 2021
Turno: Único
Autores: Renan do Posto Coluna, Tatiana Nogueira, Flávio da Coelce
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Requer a Ampliação da Iluminação Pública da rua José Narcélio de Sousa no bairro Planalto da Galiléia, neste município.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 23 de 2021
Turno: Único
Autores: Tatiana Nogueira, Flávio da Coelce, Getúlio Vargas, Renan do Posto Coluna
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Requer pavimentação asfáltica e pedra tosca nas ruas que indica no bairro Planalto da Galiléia, neste município.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 34 de 2021
Turno: Único
Autores: Antônio Filho, Renan do Posto Coluna
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Requer a conclusão da pavimentação em pedra tosca na Rua José Luiz da Silva, situado na localidade de Área Verde em Catolé, neste município.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 130 de 2021
Turno: Único
Autores: Antônio Filho, Renan do Posto Coluna
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Requer a Inclusão da Limpeza pública no loteamento Planalto Catolé, na forma que indica.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 152 de 2021
Turno: Único
Autor: Leandro Lima
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Requer pavimentação asfáltica nas Ruas citadas localizadas no bairro Cajueiro da Malhada.
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Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário
Obs.: O Vereador estar com Covid-19
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9 - Requerimento nº 153 de 2021
Turno: Único
Autor: Leandro Lima
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Requer calçamento em paralelepípedo nas Ruas citadas localizadas no bairro Cajueiro da Malhada.
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Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário
Obs.: O Vereador estar com Covid-19
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10 - Requerimento nº 155 de 2021
Turno: Único
Autores: Getúlio Vargas, Carlos da Bodega, Luciano Pinheiro, Tatiana Nogueira
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Requer a Reforma da Praça da Bíblia, no bairro Mangueiral, na forma que indica.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 169 de 2021
Turno: Único
Autores: Irmão Bento, Carlos da Bodega
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Requer pavimentação asfáltica e drenagem na Rua São José Cardoso, no bairro Mangueiral, na forma que indica, neste município.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 170 de 2021
Turno: Único
Autores: Irmão Bento, Carlos da Bodega
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Requer a Extensão de Rede de Água nas ruas Maria Tamires, Eduardo Moreira e José Ancelmo no bairro Diadema I, neste município.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 173 de 2021
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
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Requer à inclusão dos profissionais motoristas de táxi, mototáxi, transporte coletivo e escolar no plano de imunização prioritário contra o Covid-19 na forma que indica, neste município.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 176 de 2021
Turno: Único
Autor: Flávio da Coelce
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Requer a implantação do programa de policiamento comunitário nos bairros com maior índice de criminalidade.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 178 de 2021
Autor: Diego Pinheiro
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Requer a inserção de lixeiras em pontos públicos e estratégicos, na forma que indica, neste município.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 181 de 2021
Turno: Único
Autores: Franzé do Hospital, Haroldo da Saúde, Tatiana Nogueira
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Requer a imediata reabertura dos postos de saúde Rafael Santos e Dourado no terceiro turno na forma que indica, neste município.
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Aprovado
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