Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: Requer pavimentação asfáltica de ruas em conjunto habitacional no Centro de Horizonte.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Adriana Silveira
Carlos da Bodega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de um parque ecológico no bairro Buenos Aires I, neste Município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Adriana Silveira
Carlos da Bodega
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a retomada do cursinho pré-vestibular pelo Poder Público, neste Município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Adriana Silveira
Carlos da Bodega
Érica Serpa
Italo Sousa
Leandro Lima
Wanilson Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: Requer vigia em tempo integral na Areninha no Cajueiro da Malhada, neste Município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Alaecio Gomes
Tatiana Nogueira
Wanilson Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 35/2025 - Requerimento
Ementa: Requer aquisição de um transporte para atender as demandas dos desportistas em Horizonte/CE.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 36/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a troca dos sonares fetais nas Unidades Básicas de Saúde de Horizonte.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 37/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica no trecho ligando a Canavieira dos Pinheiros à Canavieira dos Muniz neste Município.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Luciano Pinheiro
Diego Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 38/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Pedro Rodrigues em Vertente Canavieira dos Pinheiros neste Município.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Luciano Pinheiro
Diego Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 39/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a continuidade da pavimentação em pedra tosca e asfáltica nas ruas Francisca Rodrigues Gurgel e Edson Pinheiro, localizadas no bairro Gameleira II, neste Município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Flávio da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 40/2025 - Requerimento
Ementa: Requer um Centro de Educação Infantil "CEI" no bairro Lagoinha, neste Município.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Flávio da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 42/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de um calçadão arborizado de frente para a Escola Milton Nogueira, no bairro Buenos Aires I, neste Município.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Adriana Silveira
Carlos da Bodega
Flávio da Coelce
Tatiana Nogueira
Wanilson Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 43/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de transporte municipal com tarifa zero, neste Município.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Edson Papinha
Luciano Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 44/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a climatização do CEI Eufrazina Martins dos Santos na localidade de Canavieira dos Pinheiros, distrito de Aningas, neste Município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Luciano Pinheiro
Diego Pinheiro
Edson Papinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 45/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a extensão da rede de abastecimento de água na comunidade de Rua da Palha, distrito de Dourado, neste Município.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Valda
Diego Pinheiro
Luciano Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 46/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca de ruas na comunidade de Rua da Palha, no distrito de Dourado, neste Município.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Valda
Luciano Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 47/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de um CRAS no bairro Cajueiro da Malhada, neste Município.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Alaecio Gomes
Wanilson Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 48/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a implementação do auxílio-alimentação para todos os servidores públicos, neste Município.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Wanilson Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 49/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca da estrada que liga Canavieira dos Pinheiros à localidade Tanques, neste Município.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Diego Pinheiro
Flávio da Coelce
Luciano Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 50/2025 - Requerimento
Ementa: Requer por parte da Gestão Municipal a construção de uma praça da juventude no bairro Planalto Horizonte.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Italo Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 51/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfáltica na Rua Cícero Brindeiro, no bairro Vertente, distrito de Dourado, neste Município.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Carlos da Bodega
Edson Papinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 52/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a transformação em Unidade Básica de Saúde - UBS do posto de atendimento à saúde - Maria Carlos da Silva, na localidade de Canavieira dos Pinheiros, neste Município.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Luciano Pinheiro
Diego Pinheiro
Edson Papinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 53/2025 - Requerimento
Ementa: Requer posto de atendimento à saúde, na localidade de Preaóca, neste Município.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Luciano Pinheiro
Flávio da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 54/2025 - Requerimento
Ementa: Requer uma areninha e uma praça para a localidade pica-pau, no bairro Distrito Industrial, neste Município.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marden Marinho
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 55/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a revitalização do Estádio Nogueirão, Horizonte-CE.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tatiana Nogueira
Irmão Bento
Marden Marinho
Wanilson Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 56/2025 - Requerimento
Ementa: Requer por parte da Gestão Municipal a construção de uma praça e passagem asfáltica no bairro Diadema.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Italo Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 57/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca e malha asfáltica da Rua Maria Isabel, no bairro Lagoinha, neste Município.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Érica Serpa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 58/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfálticas no seguinte logradouro: Rua Luiz Albano de Almeida no Distrito de Queimadas, neste município.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Marden Marinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 59/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de uma célula de proteção comunitária nos Distritos de Aningas, Dourado, Queimadas e na Sede do Município com video monitoramento na forma que indica.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 60/2025 - Requerimento
Ementa: Requer uma areninha e uma praça com equipamentos de academia de saúde na localidade Vertente, no distrito de Dourado.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Carlos da Bodega
Valda
Edson Papinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 61/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a revitalização da escola e quadra esportiva da Escola Manoel Felipe dos Santos, no Bairro Jordão, Distrito de Queimadas, neste município.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Wanilson Ribeiro
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 62/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a extensão da rede de abastecimento de água na Avenida José Francisco e na Rua Izidório Zacarias, no bairro de Coqueiros, distrito de Dourados, na forma que indica.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Valda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 64/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma e ampliação do Mercado Público de Horizonte, Francisco Tavares de Oliveira, neste município.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Adriana Silveira
Carlos da Bodega
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 65/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de uma área de lazer com arena de vôlei para o Bairro Jordão, no Distrito de Queimadas, neste município.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Wanilson Ribeiro
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 66/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de uma àrea de lazer com quadra de futvôlei para o bairro Gameleira, na Sede, neste Município.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Wanilson Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 67/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a revitalização no entorno do canal do trabalhador no Alto Alegre e a pavimentação em pedra tosca na Rua Conde D'eu e estrada das Queimadas na forma que indica.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 68/2025 - Requerimento
Ementa: Requer um Centro de Educação Infantil (CEI) na Localidade de Tanques, neste município.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Flávio da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 69/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de uma escola no bairro da Lagoinha, neste município.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Flávio da Coelce
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 70/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua Camilo Ferreira em toda a sua extensão, que liga Coqueiros à Lagoa de Fora no Distrito de Dourado, neste Município.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Edson Papinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 71/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua André Vicente do Nascimento, no bairro Catolé, neste Município.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Érica Serpa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 72/2025 - Requerimento
Ementa: Requer por parte da Gestão Municipal a construção de um centro de acolhimento para jovens autistas acima de 16 anos, neste Município.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Italo Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 73/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma e revitalização da Praça da Madame, neste Município.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Luciano Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 74/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca para ruas no centro do distrito de Queimadas, neste Município.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Wanilson Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 75/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a criação de um Centro de Traumatologia e Ortopedia, neste Município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Adriana Silveira
Carlos da Bodega
Edson Papinha
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 76/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica em ruas do bairro Alto Alegre, no distrito de Queimadas, na forma que indica.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tatiana Nogueira
Wanilson Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 77/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma da Areninha Argeu do Santos, no bairro Diadema, neste Município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tatiana Nogueira
Italo Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 78/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica na Rua José Cassimiro Façanha, na localidade de Tanques, neste Município.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Flávio da Coelce
Luciano Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 79/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma e revitalização da Praça dos Dinossauros, no bairro Buenos Aires I, neste Município.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Flávio da Coelce
Adriana Silveira
Wanilson Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 80/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica na Rua Joaquim Antônio, no distrito de Dourado, neste Município.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Carlos da Bodega
Diego Pinheiro
Edson Papinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 81/2025 - Requerimento
Ementa: Requer 04 (quatro) auxiliares de serviços gerais, 02 (dois) cozinheiras e gêneros alimentícios para o 25° Batalhão de Horizonte, neste Município.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Alaecio Gomes
Carlos da Bodega
Edson Papinha
Italo Sousa
Wanilson Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 82/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a recuperação e modernização da iluminação do Ginásio Manoel Caetano de Freitas na localidade de Aningas, neste Município.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Luciano Pinheiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
