Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Horizonte, na forma que indica. - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/02/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Maria Santana Pimenta de Andrade a Rua 8 do loteamento Vila Jardim, no bairro Zumbi, conforme a planta urbana do Município, e da outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/02/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Indica ao Executivo Municipal a implementação de um programa de doação de kits escolares para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino em situação de vulnerabilidade social. - Indicação nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/02/2025 - |
Aprovado |
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| 4 |
Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Wanilson Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma praça no bairro Cajueiro da Malhada. - Requerimento nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/02/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reativação urgente da Cozinha Comunitária em nossa Cidade. - Requerimento nº 7 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/02/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Wanilson Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica para ruas no bairro Cajueiro da Malhada, distrito de Queimadas, neste Município. - Requerimento nº 16 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/02/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma Areninha na Canavieira dos Pinheiros, neste Município. - Requerimento nº 22 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/02/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer abastecimento de água nas ruas Laura Lima e Fco. Pereira do bairro Canavieiras dos Pinheiros, distrito de Aningas, neste Município. - Requerimento nº 23 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/02/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Requer reforma e ampliação da Escola Marina Ferreira de Almeida e do Ginásio Poliesportivo João Machado Sobrinho Neto no distrito de Dourado, neste Município. - Requerimento nº 24 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/02/2025 - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer a pavimentação em pedra tosca de ruas na comunidade de Córrego das Quintas, no distrito de Aningas, neste Município. - Requerimento nº 25 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/02/2025 - |
Aprovado |
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| 11 |
Requerimento nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Papinha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer telas e redes de proteção para as Areninhas, neste Município. - Requerimento nº 26 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/02/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o alargamento, revitalização e continuação de iluminação pública da rua Wilson Assunção no bairro Cachoeira I, neste Município. - Requerimento nº 28 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/02/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer uma UBS "Unidade Básica de Saúde" no bairro Cachoeira II, neste Município. - Requerimento nº 29 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/02/2025 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma praça com academia de saúde e arena de futvôlei na localidade Canavieiras dos Muniz, neste Município. - Requerimento nº 30 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/02/2025 - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Silveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer pavimentação asfáltica de ruas em conjunto habitacional no Centro de Horizonte. - Requerimento nº 31 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/02/2025 - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Adriana Silveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a retomada do cursinho pré-vestibular pelo Poder Público, neste Município. - Requerimento nº 33 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/02/2025 - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Alaecio Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer vigia em tempo integral na Areninha no Cajueiro da Malhada, neste Município. - Requerimento nº 34 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/02/2025 - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer aquisição de um transporte para atender as demandas dos desportistas em Horizonte/CE. - Requerimento nº 35 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/02/2025 - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a troca dos sonares fetais nas Unidades Básicas de Saúde de Horizonte. - Requerimento nº 36 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/02/2025 - |
Aprovado |