1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
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Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Horizonte, na forma que indica.
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Aprovado
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
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Denomina de Rua Maria Santana Pimenta de Andrade a Rua 8 do loteamento Vila Jardim, no bairro Zumbi, conforme a planta urbana do Município, e da outras providências.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
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Indica ao Executivo Municipal a implementação de um programa de doação de kits escolares para alunos da Rede Pública Municipal de Ensino em situação de vulnerabilidade social.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 2 de 2025
Turno: Único
Autores: Wanilson Ribeiro, Alaecio Gomes, Tatiana Nogueira
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Requer a construção de uma praça no bairro Cajueiro da Malhada.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 7 de 2025
Turno: Único
Autores: Carlos da Bodega, Adriana Silveira, Tatiana Nogueira, Wanilson Ribeiro
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Requer a reativação urgente da Cozinha Comunitária em nossa Cidade.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 16 de 2025
Turno: Único
Autores: Wanilson Ribeiro, Alaecio Gomes
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Requer a pavimentação asfáltica para ruas no bairro Cajueiro da Malhada, distrito de Queimadas, neste Município.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 22 de 2025
Turno: Único
Autores: Luciano Pinheiro, Diego Pinheiro
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Requer a construção de uma Areninha na Canavieira dos Pinheiros, neste Município.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 23 de 2025
Turno: Único
Autores: Luciano Pinheiro, Diego Pinheiro
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Requer abastecimento de água nas ruas Laura Lima e Fco. Pereira do bairro Canavieiras dos Pinheiros, distrito de Aningas, neste Município.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: Valda
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Requer reforma e ampliação da Escola Marina Ferreira de Almeida e do Ginásio Poliesportivo João Machado Sobrinho Neto no distrito de Dourado, neste Município.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: Valda
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Requer a pavimentação em pedra tosca de ruas na comunidade de Córrego das Quintas, no distrito de Aningas, neste Município.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 26 de 2025
Turno: Único
Autores: Edson Papinha, Flávio da Coelce
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Requer telas e redes de proteção para as Areninhas, neste Município.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 28 de 2025
Turno: Único
Autores: Flávio da Coelce, Érica Serpa, Italo Sousa
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Requer o alargamento, revitalização e continuação de iluminação pública da rua Wilson Assunção no bairro Cachoeira I, neste Município.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 29 de 2025
Turno: Único
Autores: Flávio da Coelce, Érica Serpa, Italo Sousa
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Requer uma UBS "Unidade Básica de Saúde" no bairro Cachoeira II, neste Município.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 30 de 2025
Turno: Único
Autores: Diego Pinheiro, Edson Papinha, Flávio da Coelce, Luciano Pinheiro
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Requer a construção de uma praça com academia de saúde e arena de futvôlei na localidade Canavieiras dos Muniz, neste Município.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 31 de 2025
Turno: Único
Autores: Adriana Silveira, Carlos da Bodega
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Requer pavimentação asfáltica de ruas em conjunto habitacional no Centro de Horizonte.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 33 de 2025
Turno: Único
Autores: Adriana Silveira, Carlos da Bodega, Érica Serpa, Italo Sousa, Leandro Lima, Wanilson Ribeiro
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Requer a retomada do cursinho pré-vestibular pelo Poder Público, neste Município.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 34 de 2025
Turno: Único
Autores: Alaecio Gomes, Tatiana Nogueira, Wanilson Ribeiro
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Requer vigia em tempo integral na Areninha no Cajueiro da Malhada, neste Município.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
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Requer aquisição de um transporte para atender as demandas dos desportistas em Horizonte/CE.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
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Requer a troca dos sonares fetais nas Unidades Básicas de Saúde de Horizonte.
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Aprovado
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