Lei nº 1.087, de 22 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1087
Ano
2015
Data
22/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 2015-2025, ALINHADO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO LEI N. 13.005 DE 25 DE JULHO DE 2014 E REVOGADO A LEI N. 744, DE DEZEMBRO DE 2009
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 744, de 16 de dezembro de 2009
Norma correlata
Lei nº 1.669, de 22 de maio de 2025
Anexos Norma Jurídica