Lei nº 1.308, de 09 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1308
Ano
2019
Data
09/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/08/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o dia 02 de abril como o Dia Municipal da Conscientização do Autismo.
Indexação
Observação
Norma Promulgada pelo Presidente da Câmara nos termos do § 6º do art. 34 da Lei Orgânica
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica