Ato da Mesa Diretora nº 5, de 24 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Mesa Diretora
Número
5
Ano
2021
Data
24/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/02/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as regras e procedimentos temporários para fins de prevenção à Infecção e à propagação do vírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte na forma que indica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica