Decreto Legislativo nº 5, de 21 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2023
Data
21/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/06/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denomina de Josenias Nogueira Ribeiro uma via pública do Distrito de Queimadas, forma que indica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica