Lei nº 1.556, de 21 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1556
Ano
2023
Data
21/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede premiação por desempenho ás escolas que conquistarem o título de Escola Nota 10 na avaliação do SPAECE 2022 no município de Horizonte e da outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica