Lei nº 1.566, de 26 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1566
Ano
2023
Data
26/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/10/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, no Município de Horizonte, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica