Lei nº 1.574, de 16 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1574
Ano
2023
Data
16/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/11/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui a gratificação de desempenho às escolas excelentes do município, destinado aos servidores da educação lotados em unidades escolares com bons resultados de aprendizagem, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica