Decreto Legislativo nº 24, de 18 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
24
Ano
2024
Data
18/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/09/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Denomina de Luiz Eusébio de Sousa o Conjunto Habitacional localizada no bairro Catolé, na forma que indica, neste Município.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica