Lei nº 163, de 09 de dezembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
163
Ano
1994
Data
09/12/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/12/1994
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA NOMES DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.671, de 22 de maio de 2025
Anexos Norma Jurídica