Decreto Legislativo nº 8, de 12 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
8
Ano
2026
Data
12/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/02/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Oficializa a denominação das seguintes vias públicas no bairro Diadema: Rua Milano, Rua Turim e Rua Napoli, no forma que indica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica