Lei nº 1.731, de 07 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1731
Ano
2026
Data
07/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/04/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Denomina de Maria Alves da Silva a maternidade de Horizonte localizada no bairro Zumbi, neste município.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica