Decreto Legislativo nº 20, de 15 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
20
Ano
2026
Data
15/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/04/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Concede Titulo de Cidadão Horizontino ao Sr. Antônio Nidovando Pereira Pinheiro.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica