Decreto Legislativo nº 2, de 26 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2
Ano
2026
Data
26/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/02/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Concede Título de Cidadão Horizontino a Jaime Ribeiro do Nascimento.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica