Lei nº 174, de 18 de abril de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
174
Ano
1995
Data
18/04/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/04/1995
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA DE JOSÉ JOAQUIM DE ALMEIDA A CASA DE FARINHA COMUNITÁRIA CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DE COQUEIROS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica