Lei nº 188, de 31 de maio de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
188
Ano
1995
Data
31/05/1995
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/05/1995
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA UNIDADE ESCOLAR NA LOCALIDADE DE ALTO DO ESTRELA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica