Lei nº 191, de 31 de maio de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
191
Ano
1995
Data
31/05/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/05/1995
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 315, de 15 de fevereiro de 2001
Anexos Norma Jurídica