Lei nº 5, de 01 de fevereiro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5
Ano
1989
Data
01/02/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/02/1989
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS A SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica