Lei nº 341, de 31 de agosto de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
341
Ano
2001
Data
31/08/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/08/2001
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE NO HOSPITAL E CENTROS DE ATENÇÃO A SAÚDE DA GESTANTE DO MUNICÍPIO, PÚBLICOS, PARTICULARES, FILANTRÓPICOS, CONVENIADOS OU NÃO COM O SUS, O MÉTODO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO PAPILOSCÓPICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica