Lei nº 455, de 19 de abril de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
455
Ano
2004
Data
19/04/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/04/2004
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃES DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE (AAMH) NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica