Lei nº 440, de 18 de novembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
440
Ano
2003
Data
18/11/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/11/2003
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA RUAS DO BAIRRO PLANALTO HORIZONTE, CONFORME PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE SE APRESENTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica