Lei nº 442, de 18 de novembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
442
Ano
2003
Data
18/11/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/11/2003
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HORIZONTINO, CONFERIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 204/96.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 204, de 02 de maio de 1996
Anexos Norma Jurídica