Lei nº 523, de 24 de outubro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
523
Ano
2005
Data
24/10/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/10/2005
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE HORIZONTE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica