Lei nº 57, de 12 de março de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
57
Ano
1991
Data
12/03/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/03/1991
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA DE “MARIA TEODORA EVANGELISTA DA COSTA” O GRUPO ESCOLAR DA LOCALIDADE DE ALTO DO ESTRELA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica