Lei nº 73, de 10 de dezembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
73
Ano
1991
Data
10/12/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/12/1991
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO ESPECIAL A SRA MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica