Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Institui a política de prevenção e combate à violência contra profissionais de educação na rede pública de ensino do Município de Horizonte, incluindo ameaças do ambiente escolar. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Dispõe sobre a prioridade da mulher vítima de violência doméstica na análise e aprovação de documentação para aquisição de imóveis por meio de programas habitacionais no Município de Horizonte. - - |
Aprovado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2019
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Joaquim Cândido de Oliveira uma rua do Bairro Carnaubal, conforme planta urbana na forma que indica. - - |
Aprovado |