Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores ocupantes de cargos políticos e em comissão de livre nomeação e exoneração do Município de Horizonte e adota outras providências. - |
Encaminhado às Comissões |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores técnicos administrativos de cargos de nível elementar, médio e superior do Município de Horizonte e dá outras providências. - |
Encaminhado às Comissões |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do Magistério do Município de Horizonte/CE e adota outras providências. - |
Encaminhado às Comissões |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reajusta o percentual de gratificação de regência de classe concedida aos profissionais do magistério e adota outras providências. - |
Encaminhado às Comissões |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Ruas do Desmembramento Residencial Dourado no Bairro Caunaubal, conforme a Planta Urbana do referido bairro na forma que indica. - |
Encaminhado às Comissões |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento o Crédito Especial que indica e dá outras providências. - |
Encaminhado às Comissões |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 1º da Lei Municipal n. 1.329, de 07 de novembro de 2019, e dá outras providências. - |
Encaminhado às Comissões |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina avenida do Loteamento Terras de Horizonte do Bairro Malcozinhado, conforme a planta urbana do referido bairro na forma que indica. - |
Encaminhado às Comissões |