Resumo (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Denomina avenida do Loteamento Terras de Horizonte do Bairro Malcozinhado, conforme a planta urbana do referido bairro na forma que indica.

Altera o art. 1º da Lei Municipal n. 1.329, de 07 de novembro de 2019, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento o Crédito Especial que indica e dá outras providências.

Denomina Ruas do Desmembramento Residencial Dourado no Bairro Caunaubal, conforme a Planta Urbana do referido bairro na forma que indica.

Reajusta o percentual de gratificação de regência de classe concedida aos profissionais do magistério e adota outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do Magistério do Município de Horizonte/CE e adota outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores técnicos administrativos de cargos de nível elementar, médio e superior do Município de Horizonte e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores ocupantes de cargos políticos e em comissão de livre nomeação e exoneração do Município de Horizonte e adota outras providências.

Solicita que seja criado o Horizonte Esporte Clube, com finalidade maior o estímulo e fomento a todas as modalidades esportivas, priorizando categorias de base formada por pessoas residentes em Horizonte.

Solicita que seja providenciado a climatização de todas as salas de aula das escolas públicas do nosso Município com base na energia renovável e limpa.

Requer a criação de um centro especializado em reabilitação física, intelectual, auditiva, visual e de outras deficiências.