1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
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Denomina avenida do Loteamento Terras de Horizonte do Bairro Malcozinhado, conforme a planta urbana do referido bairro na forma que indica.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: Carlos da Bodega
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Denomina Ruas do Desmembramento Residencial Dourado no Bairro Caunaubal, conforme a Planta Urbana do referido bairro na forma que indica.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
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Reajusta o percentual de gratificação de regência de classe concedida aos profissionais do magistério e adota outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do Magistério do Município de Horizonte/CE e adota outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Turno: Único
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores técnicos administrativos de cargos de nível elementar, médio e superior do Município de Horizonte e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Turno: Único
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores ocupantes de cargos políticos e em comissão de livre nomeação e exoneração do Município de Horizonte e adota outras providências.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Júnior Tobias
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Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Sebastião Sales do Carmo a partir do cruzamento com a Rua Santiago Sales, até a Rua Manoel Matias no Bairro Buenos Aires.
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Retirado de Pauta pela ausência do Vereador em Plenário
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8 - Requerimento nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Chelo Rocha
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Requer a iluminação da Rua Maria Bruna no Bairro Catolé, neste Município.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Chelo Rocha
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Requer a volta do cursinho universitário, neste Município.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: Chelo Rocha
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Requer a reforma da praça da Rua Baturité com a Rua Alexandre Joca, localizada no Bairro Centro, neste Município.
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Aprovado
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