Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Requer que seja providenciado com urgência entrega de cestas básicas na comunidade Quilombola do distrito de Queimadas.

Requer medidas que ajudem a minimizar a proliferação do Coronavírus (Covid 19) através de carros fumacês, com produtos apropriados para higienização dos espaços e logradouros públicos, principalmente a noite onde o isolamento social é mais efetivado, assim como já acontece em Fortaleza, Crato, Caririaçu, em Minas Gerais (Diamantina) e São Paulo(Caieiras).

Requer a retirada de Poda e Entulhos e Capinagem das ruas dos bairros da Sede ( Centro, Vila Nascimento, Planalto Horizonte, Distrito Industrial, Cajueiro da Malhada, Mangueiral, Diadema I e II, Zumbi, Mal Cozinhado, Catolé, Catú e Vertente) dos Distritos ( Dourado, Aningas e Queimadas) do Município de Horizonte.

Requer que providencie estudos com o objetivo de financiar ajuda de custos aos profissionais da música residentes em nossa urbe devido a inexistência de contratos neste período de Covid-19, já que todos devem ficam em casa, o que desde já impossibilita, qualquer apresentação e arrecadação destes honrados profissionais da música.

Requer a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, para os garis, tais como luvas de proteção , máscara de proteção N95, e álcool gel 70%.

Requer que o município realize um edital a fim de selecionar músicos do município de Horizonte para participar de apresentações ao vivo nas redes sociais, proporcionando assim um apoio a essa classe de trabalhadores, além do fomento cultural e entretenimento à população que se encontra em quarentena.

Requer medidas de incentivo as pequenas confecções em nosso município para que sejam produzidas máscaras e que as mesmas sejam distribuídas gratuitamente para a população carente de nossa cidade.

Requer que seja providenciada a abertura da emergência do Hospital, 24hs para atender pacientes sintomáticos não COVID-19.

Requer que seja designado para o comercio ambulante o trecho da rua que vai da Rua Ciro Bilhar até o Cartório Pio Ramos, ou seja para essa finalidade adquirido e disponibilizado, o terreno situado na mesma rua em frente a Cemitério de Horizonte.

Requer a disponibilização de álcool em gel na recepção de todos os órgãos públicos municipais para as pessoas desinfetares as mãos ao entrar e ao sair, bem como, máscaras e cartazes com orientação dos cuidados básicos para evitar contaminação pelo coronavírus.

Requer Entrega de CESTAS BÁSICA ÀS FAMÍLIAS HORIZONTINAS CADASTRADAS, bem como sejam feitos NOVOS CADASTROS DAS FAMÍLIAS CARENTES QUE AINDA NÃO ESTÃO sendo atendidas o referido benefício neste município e ainda sejam cadastrados os TRABALHADORES AUTÔNOMOS DE HORIZONTE na forma que indica.

Requer que seja feita a da entrega da MERENDA ESCOLAR às famílias dos alunos das escolas públicas de Horizonte DURANTE TODO O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS em virtude da atual crise decorrente do COVID-19, observado os critérios da nova Lei Federal sobre o assunto.

Requer a revogação das férias coletivas aos Agentes de Saúde e Endemias e que seja garantido as EPI's afim de que os mesmos possam manter suas atividades.

Requer a ordem que produção e aquisição de EPI's por parte da Prefeitura Municipal de Horizonte aos produtores locais a fim de movimentar o comércio de Horizonte.

Requer a doação de cestas básicas aos feirantes e verdureiros que tenham tido as suas profissões afetadas com a Pandemia do Covid-19.

Requer a isenção dos alvarás de funcionamento e sanitário dos comerciantes que estão impossibilitados de trabalhar durante da Pandemia do Covid-19.

Requer a doação de cestas básicas aos mototaxistas cadastrados e regularizados na Associação e no Sindicato dos Mototaxistas durante a Pandemia do Covid-19.

Requer o pagamento do adicional de 40% nos salários dos profissionais da área de saúde e atividades essenciais ao combate da Pandemia, durante o período de quarentena.

Requer a aquisição e doação de medicamentos específicos a pessoas que possuam o Transtorno do Espectro Autista (Autismo) na forma que indica.

Requer a doação de cestas básicas aos artistas e profissionais de música que tenham tido as suas profissões afetadas com a Pandemia do Covid-19.