Resumo (1ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2021 e dá outras providências. (Com 1 Emenda Modificativa)

Requer a doação de cestas básicas aos artistas e profissionais de música que tenham tido as suas profissões afetadas com a Pandemia do Covid-19.

Requer a aquisição e doação de medicamentos específicos a pessoas que possuam o Transtorno do Espectro Autista (Autismo) na forma que indica.

Requer o pagamento do adicional de 40% nos salários dos profissionais da área de saúde e atividades essenciais ao combate da Pandemia, durante o período de quarentena.

Requer a doação de cestas básicas aos mototaxistas cadastrados e regularizados na Associação e no Sindicato dos Mototaxistas durante a Pandemia do Covid-19.

Requer a isenção dos alvarás de funcionamento e sanitário dos comerciantes que estão impossibilitados de trabalhar durante da Pandemia do Covid-19.

Requer a doação de cestas básicas aos feirantes e verdureiros que tenham tido as suas profissões afetadas com a Pandemia do Covid-19.

Requer a ordem que produção e aquisição de EPI's por parte da Prefeitura Municipal de Horizonte aos produtores locais a fim de movimentar o comércio de Horizonte.

Requer a revogação das férias coletivas aos Agentes de Saúde e Endemias e que seja garantido as EPI's afim de que os mesmos possam manter suas atividades.

Requer que seja feita a da entrega da MERENDA ESCOLAR às famílias dos alunos das escolas públicas de Horizonte DURANTE TODO O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS em virtude da atual crise decorrente do COVID-19, observado os critérios da nova Lei Federal sobre o assunto.

Requer Entrega de CESTAS BÁSICA ÀS FAMÍLIAS HORIZONTINAS CADASTRADAS, bem como sejam feitos NOVOS CADASTROS DAS FAMÍLIAS CARENTES QUE AINDA NÃO ESTÃO sendo atendidas o referido benefício neste município e ainda sejam cadastrados os TRABALHADORES AUTÔNOMOS DE HORIZONTE na forma que indica.

Requer a disponibilização de álcool em gel na recepção de todos os órgãos públicos municipais para as pessoas desinfetares as mãos ao entrar e ao sair, bem como, máscaras e cartazes com orientação dos cuidados básicos para evitar contaminação pelo coronavírus.

Requer que seja designado para o comercio ambulante o trecho da rua que vai da Rua Ciro Bilhar até o Cartório Pio Ramos, ou seja para essa finalidade adquirido e disponibilizado, o terreno situado na mesma rua em frente a Cemitério de Horizonte.

Requer que seja providenciada a abertura da emergência do Hospital, 24hs para atender pacientes sintomáticos não COVID-19.

Requer medidas de incentivo as pequenas confecções em nosso município para que sejam produzidas máscaras e que as mesmas sejam distribuídas gratuitamente para a população carente de nossa cidade.

Requer que o município realize um edital a fim de selecionar músicos do município de Horizonte para participar de apresentações ao vivo nas redes sociais, proporcionando assim um apoio a essa classe de trabalhadores, além do fomento cultural e entretenimento à população que se encontra em quarentena.

Requer a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, para os garis, tais como luvas de proteção , máscara de proteção N95, e álcool gel 70%.

Requer que providencie estudos com o objetivo de financiar ajuda de custos aos profissionais da música residentes em nossa urbe devido a inexistência de contratos neste período de Covid-19, já que todos devem ficam em casa, o que desde já impossibilita, qualquer apresentação e arrecadação destes honrados profissionais da música.

Requer a retirada de Poda e Entulhos e Capinagem das ruas dos bairros da Sede ( Centro, Vila Nascimento, Planalto Horizonte, Distrito Industrial, Cajueiro da Malhada, Mangueiral, Diadema I e II, Zumbi, Mal Cozinhado, Catolé, Catú e Vertente) dos Distritos ( Dourado, Aningas e Queimadas) do Município de Horizonte.

Requer medidas que ajudem a minimizar a proliferação do Coronavírus (Covid 19) através de carros fumacês, com produtos apropriados para higienização dos espaços e logradouros públicos, principalmente a noite onde o isolamento social é mais efetivado, assim como já acontece em Fortaleza, Crato, Caririaçu, em Minas Gerais (Diamantina) e São Paulo(Caieiras).

Requer que seja providenciado com urgência entrega de cestas básicas na comunidade Quilombola do distrito de Queimadas.