Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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Altera a Lei Complementar n, 07 de 02 de outubro de 2017, e da outras providencias - - |
Retirado de Pauta a pedido do Presidente |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei 1.316, de 06 de setembro de 2019 e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta a pedido do Presidente |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio a Inovação Tecnológica, cria o Conselho Municipal de Inovação, cria o Fundo de Desenvolvimento por meio da Inovação Tecnológica e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta a pedido do Presidente |
| 4 |
Requerimento nº 123 de 2020
Processo: -
Autor: Carlos da Bodega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de um Centro de Pediatria com atendimento de urgência e emergência em Horizonte/CE. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requer a construção de um Centro de Educação Infantil na área verde do Loteamento Novo Milênio, no bairro Centro. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer a Construção de uma Praça com mobilidade social e equipamentos de exercício físico na área verde do Loteamento Novo Milênio. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 126 de 2020
Processo: -
Autor: Carlinhos Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Francisca Gurgel no Bairro Gameleira em Horizonte. - - |
Aprovado |