1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Complementar n, 07 de 02 de outubro de 2017, e da outras providencias
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Retirado de Pauta a pedido do Presidente
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2020
Turno: Único
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
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Altera a Lei 1.316, de 06 de setembro de 2019 e dá outras providências.
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Retirado de Pauta a pedido do Presidente
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2020
Turno: Único
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio a Inovação Tecnológica, cria o Conselho Municipal de Inovação, cria o Fundo de Desenvolvimento por meio da Inovação Tecnológica e dá outras providências.
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Retirado de Pauta a pedido do Presidente
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4 - Requerimento nº 123 de 2020
Turno: Único
Autores: Carlos da Bodega, Chelo Rocha
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Requer a implantação de um Centro de Pediatria com atendimento de urgência e emergência em Horizonte/CE.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 124 de 2020
Turno: Único
Autor: Chelo Rocha
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Requer a construção de um Centro de Educação Infantil na área verde do Loteamento Novo Milênio, no bairro Centro.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 125 de 2020
Turno: Único
Autor: Chelo Rocha
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Requer a Construção de uma Praça com mobilidade social e equipamentos de exercício físico na área verde do Loteamento Novo Milênio.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 126 de 2020
Turno: Único
Autor: Carlinhos Nogueira
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Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Francisca Gurgel no Bairro Gameleira em Horizonte.
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Aprovado
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