Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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Altera a Lei Complementar n, 07 de 02 de outubro de 2017, e da outras providencias - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio a Inovação Tecnológica, cria o Conselho Municipal de Inovação, cria o Fundo de Desenvolvimento por meio da Inovação Tecnológica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco César de Sousa - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo doar o imóvel que indica e adota outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2020
Processo: -
Autor: Cícero Cruz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina o espaço púbico que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 133 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Alexandre
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a doação de terreno para a Entidade Esportiva Comunitária Galo do Tabuleiro. - - |
Aprovado |