Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/02/2021 - 18:00
Encerramento: 11/02/2021 - 21:08



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Eloy / PDT
Vice-Presidente: Antônio Filho / PTB
1º Secretário: Edson Papinha / REP
2º Secretário: Diego Pinheiro / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Antônio Filho / PTB
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Franzé do Hospital / PP
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / AVANTE
Leandro Lima / PTB
Renan do Posto Coluna / PSB
Tatiana Nogueira / REP
Valda / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Luciano Pinheiro Tratamento de Saúde Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Altera o Anexo Único da Lei Municipal n. 1.339 de 24 de janeiro de 2020, a fim de recompor o salário mínimo vigente no País, na forma que indica e adota outras providências.


Obs.: Proposição encaminhada às Comissões
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Altera o anexo X da Lei Municipal 1.257/2018 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores da Câmara Municipal de Horizonte e dá outras providências, na forma que indica.


Obs.: Proposição encaminhada às Comissões
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Autoriza a Câmara Municipal de Horizonte a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e dá outras providências.


Obs.: Proposição encaminhada às Comissões
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões



Expedientes
Diversos:

O sr. Presidente solicita 1 minuto de silêncio pelas quase 235 mil famílias enlutadas pelo COVID-19. A homenagem foi prestada por todos. O Sr. Presidente convida ao Prefeito Municipal Nezinho Farias para tomar assento ao Plenário, bem como a Secretária Itaciana e a 1ª Dama do Município, Jô Farias. Ao final da Sessão, depois dos discursos dos Vereadores presentes o Sr. Presidente passou a palavra ao Prefeito Municipal que se congratulou com todos e afirmou do seu desejo e empenho de trabalhar pelo Município de Horizonte. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Filho / PTB
Carlos da Bodega / PDT
Carlos Eloy / PDT
Diego Pinheiro / AVANTE
Edson Papinha / REP
Flávio da Coelce / AVANTE
Franzé do Hospital / PP
Getúlio Vargas / PTB
Haroldo da Saúde / SD
Irmão Bento / AVANTE
Leandro Lima / PTB
Renan do Posto Coluna / PSB
Tatiana Nogueira / REP
Valda / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Horizonte.
Aprovado
2 - Requerimento nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Renan do Posto Coluna
Requer a Ampliação da Rede Elétrica e de Abastecimento de água do bairro Catolé, neste município.
Aprovado
3 - Requerimento nº 6 de 2021
Turno: Único
Autores: Carlos da Bodega, Edson Papinha, Valda
Requer a Reforma do Mercado Público do Dourado e da Praça do Zumbi e Praça da academia de saúde do Dourado, nos respectivos bairros, neste município.
Aprovado
4 - Requerimento nº 7 de 2021
Turno: Único
Autores: Diego Pinheiro, Carlos da Bodega, Edson Papinha, Valda
Requer a Pavimentação em pedra tosca das ruas principais dos distritos de Dourado e Aningas, na forma que indica, neste município.
Aprovado
5 - Requerimento nº 8 de 2021
Turno: Único
Autores: Carlos da Bodega, Edson Papinha, Valda
Requer para a Policlínica de Horizonte, 01- Neurologista; 01- Cardiologista e 01- Fisioterapeuta.
Aprovado
6 - Requerimento nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Renan do Posto Coluna
Requer a retomada da Construção da Praça da Juventude no bairro Catolé, neste município.
Aprovado
7 - Requerimento nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlos Eloy
Requer a reforma da quadra poliesportiva da Escola Profª. Maria Regiana, neste município.
Aprovado
8 - Requerimento nº 30 de 2021
Turno: Único
Autor: Antônio Filho
Requer a reabertura do Centro de Convivências e Inclusão Produtiva na Área Verde no Catolé, neste município.
Aprovado
9 - Requerimento nº 31 de 2021
Turno: Único
Autor: Antônio Filho
Requer a destinação de ambulâncias para atender os Distritos distantes da sede do município.
Aprovado
10 - Requerimento nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: Irmão Bento
Requer quebra molas para a rua José Alci Pinheiro Mendes no bairro Diadema II, neste município.
Aprovado
11 - Requerimento nº 36 de 2021
Turno: Único
Autor: Irmão Bento
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca da Travessa Maria Tamires Fernandes de Aquino no bairro Diadema II, na forma que indica.
Aprovado
12 - Requerimento nº 69 de 2021
Turno: Único
Autor: Edson Papinha
Requer a pavimentação em pedra tosca nas ruas do bairro Coqueiros, neste município.
Aprovado
13 - Requerimento nº 70 de 2021
Turno: Único
Autor: Leandro Lima
Requer Cursinho preparatório para o Enem na forma que indica.
Aprovado
14 - Requerimento nº 71 de 2021
Turno: Único
Autor: Leandro Lima
Requer a reforma da quadra poliesportiva Raimunda Sena da Silva, no bairro Cajueiro da Malhada.
Aprovado
15 - Requerimento nº 73 de 2021
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Requer a Construção de Areninha e Quadra de Futevôlei no Alto da Boa Vista no distrito de Queimadas, na forma que indica, neste município.
Aprovado
16 - Requerimento nº 75 de 2021
Turno: Único
Autor: Valda
Requer a Pavimentação em pedra tosca de ruas do distrito do Dourado, na forma que indica.
Aprovado
17 - Requerimento nº 76 de 2021
Turno: Único
Autores: Edson Papinha, Valda
Requer a Reforma e Ampliação do Estádio Valderi Machado de Almeida, na forma que indica.
Aprovado
18 - Requerimento nº 78 de 2021
Turno: Único
Autor: Flávio da Coelce
Requer a continuação asfáltica da rua Lia de Oliveira, no bairro Planalto Horizonte.
Aprovado
19 - Requerimento nº 79 de 2021
Turno: Único
Autor: Flávio da Coelce
Requer a reforma da quadra e da escola Euclídia Pereira de Azevedo, no Distrito de Tanques.
Aprovado
20 - Requerimento nº 80 de 2021
Turno: Único
Autor: Haroldo da Saúde
Requer a inclusão no cronograma de vacinação à disponibilidade de horários nos finais de semana e durante a semana nas UBS que tem horários estendidos no período noturno.
Aprovado
21 - Requerimento nº 82 de 2021
Turno: Único
Autores: Getúlio Vargas, Haroldo da Saúde
Requer a conclusão do Centro de Educação Infantil (CEI) localizado na Rua Manoel Luiz no centro da cidade.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Haroldo da Saúde

2 - Renan do Posto Coluna

3 - Diego Pinheiro

4 - Franzé do Hospital

5 - Edson Papinha

6 - Carlos da Bodega

7 - Carlos Eloy